Tabela da ANTT dobrou preço do frete e deverá ser alterada, diz Blairo Maggi

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP-MT), afirmou nesta quarta-feira (6) que a tabela com preços mínimos de frete divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mais que dobrou o valor do frete cobrado e ficou “fora de qualquer padrão”.

A formulação da tabela com os preços mínimos dos fretes, por meio de medida provisória, faz parte do acordo do governo com caminhoneiros para para tentar por fim à paralisação das últimas semanas que afetou o abastecimento em todo o país.

“Ao fazer as contas e ver quanto ia custar, esse negócio ficou fora de qualquer padrão, subindo até duas vezes, duas vezes e meia, com relação ao frete que estava sendo praticado antes da greve”, disse Maggi após participar do lançamento do Plano Safra 2018/2019.

O ministro disse que procurou a ANTT e que a própria agência chegou a conclusão que vai precisar alterar os valores da tabela.

"A tabela era para ser um preço mínimo, mas da forma que ficou, a tabela acabou ficando um preço máximo, até fora dos padrões que a agricultura pode pagar para transportar", complementou o ministro.

Segundo o ministro, um frete que antes da greve custava R$ 5 mil passou a custar de R$ 13 mil a R$ 14 mil após a alteração da tabela de frete. "Não há a possibilidade de ter um frete tão caro assim, e no final quem vai pagar a conta é o consumidor", criticou Blairo Maggi.

Para o ministro, a tabela com preços mínimos não é necessária, uma vez que, segundo ele, ninguém do governo fugirá do acordo feito com os caminhoneiros.

ANTT

Mais cedo, a ANTT divulgou nota à imprensa informando que o assunto vem sendo "discutido com prioridade" na agência desde a semana passada e que, em breve, será divulgado um ajuste na tabela.

"Em breve, a ANTT publicará ajustes na tabela, com dados mais detalhados, que irão esclarecer as possíveis dúvidas", diz a nota.

A ANTT disse, ainda, que abrirá um processo de consulta pública para discutir o assunto "amplamente" com a sociedade.

Peso da tabela

Representantes do agronegócio dizem que a tabela de fretes está afetando os negócios e o escoamento de grãos, o que deve impactar negativamente as exportações agrícolas do Brasil neste mês.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior classificou a tabela do frete como um “retrocesso”. Segundo ele, os preços definidos elevaram os custos para escoar a produção.

“Como é que nós estamos dizendo que somos uma das agriculturas mais modernas do mundo, altamente competitiva, se nós temos um retrocesso desse? De uma hora para outra voltar a tabelamento? Isso é retrocesso”, completou.

Em entrevista a jornalistas no Planalto, Martins declarou que, caso a tabela não seja revista, a CNA vai questionar a medida adotada pelo governo na Justiça.

“A CNA se posicionou da seguinte maneira: tem de rever essa tabela, ou então a CNA vai tomar todas as medidas possíveis, até ir para a Justiça, até questionar a legitimidade da tabela”, disse.

Segundo Martins, a tabela inviabiliza atividades do setor. “Se continuar [valendo a tabela], vai inviabilizar, tanto que houve parada total de embarque de grãos, houve parada total de negociação de exportação”, afirmou.

Reunião entre ministros e entidades

Na tarde desta quarta, entidades que representam caminhoneiros tiveram uma reunião com ministros no Palácio do Planalto para avaliar se o acordo do governo com a categoria está em implementação. O encontro foi coordenado pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Após a reunião, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Buenos, afirmou que o governo vai trabalhar em um "aperfeiçoamento" da tabela com preço do frete criada pela ANTT.

"Se trata de uma correção, de um aperfeiçoamento para que ela [a tabela] fique mais fácil de ser interpretada e aplicada pela categoria. [...] Vai haver uma correção para aqueles que contratam o serviço de transportes e aqueles que executam, tirando os atravessadores do meio", disse Diumar.

Segundo ele, o preço do frete não será reduzido, e que a categoria não aceita negociar o fim da tabela.

"Em vez de estabelecer quilometragem que foi dada a cada 100 quilômetros, estabelecer a cada 50 quilômetros. Essa janela realmente está muito grande", afirmou.

O presidente da CNTA declarou que desconhece casos nos quais o valor do frete dobrou em razão da tabela. Ele afirmou que o governo vem se esforçando para cumprir o acordo com os caminhoneiros.

Diumar ainda explicou que, segundo o governo, até o final do mês os postos de todo o país deverão vender o litro do óleo diesel com o desconto de R$ 0,46 estabelecido na refinaria.

"Até o dia 30 de junho nós teremos [o desconto] completamente em todos os estados e isso devido a política de ICMS dos estados. Então, pode ser que tenha uma variação", afirmou.

Fonte: G1