Quando o Estado tem pouco dinheiro e é necessário investir em infraestrutura, uma solução que costuma ser colocada na mesa é atrair capital privado por meio de concessões — repassar a tarefa para uma empresa investir e administrar em troca de uma tarifa.
No âmbito das rodovias, o país vem fazendo isso há duas décadas, e tem um percentual da malha de estradas concedidas à iniciativa privada muito superior ao presente em países importantes.
Hoje, 10,2% da malha rodoviária federal e estadual pavimentada estão concedidos a empresas. Nos Estados Unidos, 0,1% da malha está sob concessão da iniciativa privada. Na Espanha, o percentual é de 0,5%, e na Alemanha, de 2%. A China, que se destaca nesse ranking, tem 3,6% de sua malha concedida.
Os números foram compilados em pesquisa realizada pelo coordenador de infraestrutura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos Campos Neto, publicada na quarta-feira (9).
NO MUNDO
O caso brasileiro
Campos Neto, autor da pesquisa, aponta ao Nexo dois fatores que servem de estímulo para o Brasil ter se destacado na concessão de estradas à iniciativa privada:
CRISE FISCAL
A falta de recursos públicos para investimento em infraestrutura é um dos argumentos favoráveis às concessões. Elas ajudam a atrair capital privado para a manutenção e melhorias de estradas, ainda que somente em trechos com maior tráfego e com financiamento de bancos públicos como o BNDES.
MODELO GERENCIAL
Outro aspecto que contribuiu para a concessão de grande percentual da malha à iniciativa privada são aspectos conceituais e ideológicos sobre quem é mais eficiente para administrar certos tipos de empreendimentos — o governo ou empresas.
Administração privada x pública
Segundo Campos Neto, em muitos países há maior resistência da sociedade em aceitar pagar pedágios mais altos para uma empresa privada administrar uma rodovia construída pelo governo.
No caso americano, ele aponta que no final da década de 1980 e início da de 1990 os governos tentaram conceder estradas à iniciativa privada, mas a sociedade reagiu sob o argumento de que a carga tributária cobrada das pessoas já incluía o dever de o poder público manter rodovias em boas condições. “Disseram que seria um sobre-ônus ter que pagar pedágios, além dos impostos”, diz. Uma das propostas do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é atrair US$ 1 trilhão em investimentos privados no setor de infraestrutura, incluindo rodovias, mas há dúvidas sobre a viabilidade de seu plano.
O mesmo raciocínio que desestimulou a concessão de rodovias nos Estados Unidos se aplica à Alemanha, segundo Campos Neto — “a sociedade entende que a obrigação de pagar pedágio seria uma sobrecarga”, afirma.
O pesquisador do Ipea diz que a concessão de rodovias no Brasil foi bem-vinda para viabilizar melhorias, mas está próxima de um limite. Em 2015, o investimento privado em estradas ultrapassou 50% do total no setor. “Não vamos conseguir caminhar para os 100%. O que atrai o setor privado é o fluxo de veículos, que dá receita, e as principais rodovias já foram entregues ou já estão mapeadas”. Ele projeta haver espaço para a gestão privada chegar a no máximo até 30% da malha.
Fonte: Nexo
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